A questão da mulher sob um olhar crítico da Filosofia do Direito

PAULA LOUREIRO DA CRUZ

Sumário

 

1. Introdução.

2. Mulheres: igualdade, privilégios ou opressão?

3. Aspectos fisiológicos da mulher: tratamento diferenciado e tratamento discriminatório.

4. Emancipação e Libertação da Mulher.

5. Maternidade versus trabalho.

6. A moral dupla e a opressão social.

7. Engels: A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

8. O feminismo marxista.

9. O pensamento de Alexandra Kollontai.

10. O futuro escrito sob a ótica kollontainiana.

11. Conclusões.

 

1. Introdução

Pensar em igualdade de gênero, no Estado Democrático de Direito Brasileiro, é algo deveras intrigante. A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, elege a dignidade humana como valor supremo e funda o Estado Brasileiro em princípios e objetivos voltados à superação de toda forma de desigualdade e discriminação. Embora o legislador constituinte tenha demonstrado claramente o escopo de aproximação das duas formas de manifestação da igualdade, quais sejam: formal e material, ainda há um longo caminho a seguir na concreção desse objetivo. Interessante é, pois, notar como a igualdade de direitos entre homens e mulheres assegurada pelo texto constitucional está longe de propiciar a tão sonhada igualdade material, ou seja, o sonho dourado de libertação das minorias oprimidas, entre elas as mulheres.

 

 

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RCD - Revista Crítica do Direito - Número 1 - Volume 32‎