FICHAMENTO

SCHWARTZMAN, S.; BALBACHEVSK, E. A profissão acadêmica no Brasil. Versão preliminar em língua portuguesa em: SCHWARTZMAN, S.; BALBACHEVSK, E. The Academic Profession in Brazil. In: ALTBACH, P. G., (Ed). The International Academic Profession: portraits from 14 Countries. Princeton, NY: Carnegie Foundation for the Advancement of Teaching, 1997.

Este estudo realizado por Schwartzman e Balbachevsk em 1992 foi pioneiro no Brasil. O estudo coletou informações relevantes que permitiram uma descrição bastante pormenorizada da realidade vivida pelos profissionais de ensino superior no início da década de 1990. O objetivo deste estudo é apresentar os primeiros resultados de uma pesquisa sobre a profissão acadêmica no Brasil, realizada em 1992 como parte de um estudo internacional comparado. Conforme os autores, a idéia de uma "profissão acadêmica" é relativamente nova, e decorre do surgimento das modernas universidades de massa, com seus milhares de professores, que fazem do trabalho universitário sua identidade mais central. Na universidade brasileira, até a década de 1980, os professores se identificavam com suas profissões de origem - médicos, advogados, engenheiros, arquitetos - e o título de professor significava sobretudo um galardão adicional a uma carreira profissional bem sucedida. Esta identidade profissional dos professores universitários contrastava com a dos professores do ensino secundário e básico, cuja eventual identidade disciplinar (professor de geografia, português, história, matemática) perdia importância em relação ao trabalho de ensinar e ao tipo de vínculo profissional que ele representava. A massificação do ensino superior fez com que se acrescentasse, ao professor tradicional das escolas profissionais, pelo menos três tipos diferentes de profissionais. O primeiro, minoritário, mas encarnando o ideal de uma universidade reformada e progressista, era o professor pesquisador e cientista, intelectualmente bem formado, geradores de conhecimentos novos, e capacitado para transmitir aos estudantes o segredo do conhecimento criativo, independente e crítico (SCHWARTZMAN, S.; BALBACHEVSK, 1997, p.4). O ponto de partida para a amostra deste estudo foram os dados coletados pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura do Ministério da Educação para o ano de 1989, reprocessados pelo Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior da Universidade de São Paulo. O conjunto de informações coletadas para o estudo foi apresentado em forma de quadros e gráficos sobre: 1) A distribuição dos docentes do ensino superior por região e tipo de instituição; 2) Nível educacional dos professores universitários em atividade, por dependência administrativa; 3) Pessoal acadêmico com mestrado ou doutorado completo, por dependência administrativa, região e tipo de instituição; 4) Distribuição dos professores de ensino superior brasileiros, conforme o tipo de instituição; 5) Amostra de professores de ensino superior brasileiros, conforme o tipo de instituição; 6) Percentagem de professores com contrato permanente e estável, por tipo de instituição e titulação acadêmica; 7) Idade, ano de início do trabalho acadêmico idade ao iniciar o trabalho acadêmico e renda do trabalho acadêmico, por sexo; 8) Professores universitários brasileiros, por ano de nascimento, horas de aula semanais dadas no semestre; 9) Produção acadêmica dos professores. A amostra elaborada para esta pesquisa buscou cobrir esta variedade de situações, e também alguma variedade regional, tratando de dar maior representatividade a instituições academicamente mais consolidadas. Foram entrevistados 964 professores em 19 instituições, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Mato Grosso do Sul. Cabe aqui destacar que o surgimento e institucionalização de profissões é geralmente ligado a processos de mobilidade e ascensão de determinados grupos na sociedade, e isto vale também para a profissão acadêmica no Brasil. Os dados apresentados por Schwartzman e Balbachevsk (1997, p.22): “[...] confirmam a existência de três grupos bem distintos de professores universitários brasileiros, com graus diferentes de profissionalização, e conseqüências também distintas deste processo. Nas instituições privadas e estaduais fora de São Paulo predomina o grupo dos professores em tempo parcial, sem estabilidade, com baixa especialização acadêmica, dando um grande número de aulas, e prestando serviços ao setor privado. Nas instituições públicas federais predominam os professores de qualificação média, estáveis, de tempo integral, com grande envolvimento com atividade sindicais, e produção científica relativamente pequena. O terceiro grupo, mais freqüente na universidade paulista, mas também presente em outras instituições, é formado pelo professor mais qualificado, envolvido em pesquisas com financiamento próprio, com pouca participação sindical e grande envolvimento com associações acadêmicas no país e no exterior. O terceiro destes grupos corresponde ao que se poderia considerar o "modelo" da profissão acadêmica, em comparação com os quais os outros não seriam senão aproximações imperfeitas, a serem gradualmente corrigidas. O problema, no entanto, é que este terceiro grupo só inclui uma parte pequena do professorado, em algumas poucas instituições, e não parece realista esperar que todos os demais professores evoluam nesta direção, seja pelo enrijecimento das instituições públicas, com a estabilidade unanimemente assegurada, seja pelo alto custo que significaria a generalização do tempo integral e da formação em nível de doutorado para todo o sistema. O mais razoável é supor que a profissão acadêmica no sentido estrito vai continuar limitada a um setor pequeno e diferenciado, e examinar as alternativas de profissionalização que poderiam ser pensadas para os demais. A atual situação de ‘profissionalização imperfeita’ acaba gerando um grande número de distorções e frustrações, que vão das tentativas frustradas de manter uma atividade de pesquisa que não se materializa ao insulamento a que, de fato, muitos dos professores universitários são levados, ao perderem os vínculos com as profissões de origem, sem conseguirem efetivamente se incorporarem à nova. O ‘proletariado acadêmico’ formado pelos professores horistas do sistema privado tampouco tem perspectivas claras de profissionalização, e haveria que pensar se caberia, de fato, esperar que esta profissionalização se desse neste setor”. Finalizando, este estudo sobre o sistema acadêmico nacional tem chamado a atenção para o grau de correlação entre o nível da qualificação acadêmica e a profissionalização da carreira docente no país, e nesse sentido os dados tem demonstrado que o cultivo de um ethos acadêmico e a efetiva prática da profissão acadêmica encontra-se implantada em uma pequena fração das instituições de ensino superior no país. A partir da análise desenvolvida neste estudo, observa-se que um dos desafios centrais para o ensino superior brasileiro é formular uma política não direcionada apenas para uma das partes do sistema. Ao contrário, é necessário um conjunto de ações que tenha como alvo o conjunto das instituições do sistema de ensino a ser enfrentado em sua totalidade. Trata-se, portanto, de criar mecanismos reais que qualifiquem academicamente o sistema como um todo.